PREFEITURA DE GUARULHOS Rubnca í Fls SECRETARIA iIUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .'-'--..-.-1-'- DEPARTAUENTO DE CONTROLE DA EXECUçÃO Classificaçâo: P.Â.N" 3l 29912017 ORÇAÍIIENTÁRIA DA EDUCAÇÂO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITO II/ODALIDADE: EDUCAçÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL . CRECHE TERMO DE COLABORAÇÂO No 008924/2017_SE APOSTI LAMENTO No. 0't -00892/í/201 7-SECELO3 PROCESSO ADMI N ISTRATIVO: 31.?99t2017 CONVENENTES: MUNICíPIO DE GUARULHOS E NÚCLEO BENEFICENTE JOANA D'ARC O SecÍetário de Educação - João Carlos Pannocchie promove o presente APOSTILAMENTO, â fim de fazer constar no Termo de Colaboraçáo no 008924/2017-SE, datado de 28 de jutho de 2017: Art. ío - Onde se ,ê.' "n) As parcelas serâo calculadas com base nos seguintes valores 1.1. Educaçáo Básica / EducaÇão lnfantil - Creche, para vagas, com permanência de 05 horas na lnstituição. R$ 299,32 (duzentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) mensais, pelos primeiros doze meses. corrigido anualmente pelo IPCA acumulado," Leia-se.' 1.1. Educação Básica / Educação Infantil - Creche, para vagas, com permanência de 05 horas nâ lnstituição R§ 299,32 (duzentos e noventa e nove reais e kinta e dois centavos) mensais, pelos primeiros doze meses. corrigido anualmente pelo IPCA acumulado; e com a aplicaçáo do índice de atualizaçáo do per capita. conforme procedimento efetuado por meio do Processo Administrativo n' 17. 180/2018. passa a ser RS 312,46 (trêzentos e doze reais e quarenta e seis centavos), pelos doze meses subsequentes AÍ1. ? - Onde se lê: ..CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS Os recursos financeiros necessários para a execução do obJeto deste Termo de Colaboraçáo totalizam para o perÍodo R$'1.782.031,56 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil e tÍinta e um Íeais e cinqüenta e seis centavos), sendo certo que da parte do Município, encontram respaldo no orçamento anual, nos termos conÍirmados pelo Ordenador da Despesa, onerando a seguinte dotação orÇamentária: N.' 1 55348í0.í 236500052.032.01.2,1 0000.335043.005 N." I 554-081 0.í 236500052.032.01.2,1 0000.445042.005" Leia-se.' "CLÁUSULA QUARTA. DOS RECURSOS FINANCEIROS Os recursos financeiros necessários para a execução do obleto deste Termo de Colaboraçáo totalizam para o periodo R$ 1.782.03'1,56 (um milhão, sêtêcentos e oitenta e dois mil e trinta e um reais e cinqúenta e seis centavos), e com a diferença de Rg 39.í15,15 (tÍinta e nove mil, cento e quinze reais e quinze centavos), reÍerente a atualização do valor pêr capita passou a ser R$ 1.821.146,71 (um milhão, oitocentos ê vinte e um mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), sendo RE 38.473,92 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos) reÍerente ao valor destinado ao subsidio - Educaçáo Básica / Educaçáo lnfantil -Creche- e R$ ô4í,23 (seiscentos e quarenta e um Íeais e vinte e três centavos) - para aquisição de bens pêrmanenles -, sendo certo que, da parte do Município, encontram respaldo no orçamento anual, nos termos conÍirmados pelo Ordenador da Despesa. onerando a seguinte dotaçáo orçamentária: N.' I 553{8í 0.í 236500052.032.0r.21 0000.335043.005 N." í 554{81 0.1 236500052.032.0'1.21 0000.,145042.005" \ ,/1V,. to l8 PREFEITURA DE GUARULHOS Rubrica I Fls + SECRETARIA i'UNICIPAL DE EDUCAçÃO - DEPARTAiIENTO DE CONTROLE DA EXECUçAO Classificaçào: P.A.N" 3 1 299 I 20 17 ORÇAMENTÁRIA OA EDUCAÇÃO Art. 3ô - Ondê sê ,êi De Julho/2017 à Junho/20í 8; 1" Parcela: no valor de R$ 167.978,39 (cento e sêssenta e sete mil, novecentos ê setenta ê oito reais e-úineta n ovê centav6s), a ser paga entre oS dias 1 l a 15 de agosto, correspondente a: - Rg i53.37í,57 (cento e cinqüêntâ e tÍês mil, trezêntos e setenta e um Íeais e cinqüenta e sete centavos) valor subsidaado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção; - Ri 14.606,82 (quatoze mii, seiscentos e seis reais e oitenta ê dois cêntavos) valor subsidiadô p' ara aquisiÇão de bens permanentes (20% de uma parcela mensal), r párcela: no vaior de R$ 219,102,24 (duzentos ê dezenovê mil, cento e dois reais e vinte e quatro centavããillã'jãIsubsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutençáo, a ser paga entre os dias 'l 1 a 15 de outubro, 31eêIg9!a no valor de R$ 219.102,24 (duzentos ê dezenove mil, cênto e dois reais e vinte e quatÍo centavããf-valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção, a seí paga entre os dias 1 1 a 15 de janeiro, !. !a1çg!g áo valor de RS 219.,102,24 (duzentos e dezenovê mil, cento e dois reais e vinte e quatro cêntavãai:;ão-Isubsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutençáo, a ser paga entre os dias 1'l a 15 dê abril. "De Julho/ 2018 à Jun 19: 5" PaÍcela: no valor de RS 233.709,06 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e nove Íeais e seis cêntavos), a ser paga entre os dias 1 1 a 15 de juiho, correspon dente a: - R$ 219.102,24 (duzentos e dezenove mil, cento e dois reais e vinte ê quatro centavos) valor subsadiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutençâo, - RS 14.606,ti2 (quatonze mil, seiscentos e Seis reais e oitenta e dois centavos) valor subsidiado oara aquisicáo de bens permanentes (20% de uma parcela mensal); "- - -i; Éi.""f", no vaior de R$ 219.102,2,1 (duzentos e dezênove mil, cênto e dois reais e vinte ê quatÍo centavããva-l)o,r subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção, a ser paga entre o--s d- ia-sF 1 1 a 15 de outubro; pir""fr, no vator de Rg 219.102,24 (duzentos e dezenove mil, cênto e dois rêais e vintê ê quatÍo centavã§i-vator subsidiado para despêsas com recursos humanos. consumo e manutenção, a ser paga entre os dias 11 a 15 de janeiro; à' parcela: no vator de R§ 284.832,91 (duzentos e oitenta ê quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais ã-iãiããã e um centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutençáo, a ser paga entre os dias'11 a 15 de abril ." Leta-se: Dê Julhor2017 à Junhor20l8: 1a Parcela: no valor de R9 167.978,39 (cento ê sessenla e sete mil, novecentos e setênta e oito reais e-trintea n ove centavos), a seÍ paga entre os dias 11 a 15 de agosto. coÍrespondente a. -Rií53.371,57(centoecinqüentaetrêsmil,ttezentosesetentaeumÍeaisecinqüentaêsete centavos) valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutençáo: - Rí i4.606,s2 (quaiorze mii, seiscentos e seis reais e oitenta e dois cêntavos) valor subsidiado p'-a-r a aquisição de bens permanentes (20%o de uma paÍcela mensal), )i iàrcet^, no valor de Rt 219.102,24 (duzentos e dezenove mil, cento e dois reais ê vintê e quatro centavãíl-alo,r subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutençáo, a ser paga entre o-s d- ia- s 1 1 a 15 de outubro, yglrLICpB§ECr! i$ ZtO.SOZ,ZS (duzentos e dez mil, trezentos e dois reais e vinte e três centavos) - re-f erente ao desconto de í4 vaga(s) não atendida(s), 3j parcela: no valor dê ÀO zis.toz,zl (duzentos e dêzenove mil, cento e dois reais e vinte e quatro centariõl),-IãiãIsubsidiado para despesas com recursos humanos, consumo ê manutenção, a ser paga entre os dias 1 1 a 15 de .ianeiro; Valor ÍeDassa do: RS 212.816,52 (duzentos e doze mil, oitocentos e dezesseis reais e cinqÚenta e dÔis centavos) - refeÍente ao desconto de 7 vagas náo atendidas: 4á PaÍcela: no valor de R$ 219 .102;24 (duzentos e dezenove mil, cento e dois reãis e vinte e quatro , centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção, a ser paga entre ' os dias 1 'l a 15 de abril Ja lo 1 / PREFEITUR OE GUARULHOS Rubrica \ !'ls SECRETARIA illUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEPARTAI'ENTO DE CONTROLE DA EXECUÇAO cla§ificâçáoi P.Á-N" 3 1.299120 I 7 ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAçÃO "De Julho/ 20'18 à Junhor2o19: 5" PaÍcela: no valor de R§ 241.083,22 (duzentos e quarenta e um mil e oitenta e tÍês Íeais ê vinte e dois centavos), a ser paga entre os dias 1 1 a 15 de julho, correspondente a: - R$ 225.835,,t7 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco Íeais e dezessete centavos) valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo ê manutençáo; - RS 15.248,05 (quinze mil, duzentos e quaÍenta e oito rêais e cinco cêntavos) valor subsidiado para aquisição de bens permanentes (20% de uma parcela mensal), Diferencas a selem liberadas: a) Valor para despesas corn recursos humanos, consumo e manutenção: R$ 6.732,93 (seis mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos), b) Valor destinado a aquisição de bens permanentes: R$ 64'1,23 (seiscentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos); c) Total dos valores da diferença a liberar: R$ 7.374,16 (sete mil, trezentos e setenta e quatro rêais e dezesseis centavos) 6" paÍcele no valor de R§ 228.720,72 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte Íeais e sêtenta e dois centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção. a ser paga entre os dias 1 1 a 15 de outubro, 7e Parcela: no valor de R§ 228.720,7? (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte reais e sêtenta e dois-IããIãios), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção, a ser p' ag-a entre os dras 1 1 a 15 de laneiro: g, parcela: no valor de il$ 297.336,94 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e nove.nta e quatro centavos), valoÍ subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção, a ser paga entre os dias 1 í a 15 de abril, " AÍt. 40 Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Guarulhos. 16 rÕ e 20'18 João Carlos Pan Secretário de Educaçáo a \ú' I