ffi Rubrica Fls Classif.: P.A. No. : cro^DE oE GUARULHOS PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N'OI AO TERMO DE COLABORÂÇÃO N. 003524/2021_SESE-RPI MODALIDADE: Educaçâo Básica - Educâção ldfantil/Creche e pré-Lscotâ.. PROCESSO ADMINISTRATIY O : 35327 12021 PARTICIPES: Município de Guarulhos e Núcleo Beneficente Joanâ D'Arc FINALIDADE Do rERMo DE AposrrLÁMENTo: Ajusre em decorrência a arteÍação de demanda para o exercício de 2025 - modalidades. O Secretário de Educação, Silvio Rodrigues, devidamente qualificado no processo Administrativo cirado, em conformidade com o contido na portaria n" 063/2021-sE, artigo 40, § r "b"' promove ", o presente TERMO DE AposTILAMENTo a fim de fazer constar nJrermo de Colaboração no 002124/2022-SESEOS-RPP, o que segue: oBJETo: "4 colaboração técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados pelo Município e pela lnstituição, para o desenvolvimento complementar da educação pública e gratuita prestada pera Rede Municipar de Guarulhos, na modalidade ,.Educação Básica - Educação lnfantil/creche e pré-Escora". na Unidade sito a Rua Taguaí, r0r - Jd. são pauro - Guarulhos/SP - CNPJ 49.290. t90/0001-t 8 Art lo - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação (... ) Atendimento de educandos. em período integrar, na Modalidade Educação Básica - Educação Infantil/Cr€che e Pre-Escola., totalizando lg3 vagas. (... ) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS UNIDADES ESCOLARES A ORGANIZAÇÀO manterá em funcionamento uma unidade escolar com as seguintes caracteristicas: 3.1. NOME: Núcleo Beneficente Joana D'Arc. 3.2. ENDEREÇO: Rua Taguai, l0l - Jd. São paulo - Guarulhos/Sp. 3.3. ATENDIMENTO; 183 vagas, sendo 143 vagas de berçiírio I e/ou It e 40 yagas de Maternal 3.4. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: Educação Básica _ Educação InÍàntil/Creche e pre- Escola. 3.5. FAIXA ETÁRIA: ate 04 (quaúo) anos de idade_ 3.6. VALOR DO "pER CÂptTA": RS 674,00 por vaga, acrescido de R$ 245,00 por criança atendida em berçário I e/ou II. 3.7. vALoR MENSAL: Rs 1s8.377,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos e setenra e sete reais). 3.8. VALOR MENSÂL DO ACRÉSCIMO PÂRÁ CUSTEÁR LOCAÇÂO C IPTU: O 0 EM PARCELAS 3'9' vALoR Do RE'ASSE eUADRIME.TRAL: Rs ó33.508,00 (seiscentos e trinta e três mir. quinhentos e oito reais). 3,10. VALOR DO REpASSE eUADRIMESTRAL (Liberado em Maio e Setem bro _ conforme art.29, pârágrâfo 2., da portaria n. 063/2021_SE _ com acréscimo de 50yo do valor correspo[d€nte a 0l mês): Rs 712.69ó,s0 (setecentos e doze mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), sendo o contido dentro deste valor: R$ 633.50g,00 (seiscentos e trinta e três mil' quinhentos e oito reaisF correspondente ao subsídio para manutenção da unidade escolar e R$ 79'188'50 (setenta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), assim distribuídos: ffi Rubrica Fls Classif.: P.A. N' crD^DÊ o€ GUARULHOS 207o para aquisição de bens permanentes correspondente a Rs 15.&37,70 (quinze mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos) e a diferença conespondente a Rs 63.350,t0 (sessenta e tÍês mil. trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). para demais despesas, conforme quadro abaixo: Exercício Repasse Mês Consumo Permânente Maio RS 62.17.í,80 2021 RS 15.543,70 Setembro RS 62.t74.80 RS t5.543.70 Maio RS 63.350,m 2025 R§ r5.837,70 Setembro R§ 63.350,80 RS 15.E37,70 Maio R5 6.t.350.80 2026 RS r 5.EJ7,70 Setem bro RS 63.3s0.80 R$ 15.837.70 3.1L vALOR DO TERMO DE COLABOLAÇÃO: R$ 9.5t2.891,01 (nove milhões, quinhentos e doze mil' oitocentos e noyenra e um reais e um centavo), sendo para o exercício de 2025 o varor de Rs 2.090.57ó20 (dois mirhôes, noventa mir, quinrentos e setenta e seis reais e vinte centavos), distribuídos da seguinte forma: Valor por Exercício exercício Valor por exercício Subsídio PermaIlênte 2022 R$ I .565.296.12 R§ 24.4s7.76 2023 R§ I .694 .467 .7 3 l, RS 26.836.00 F 2Ít21 R$ r.989.593.60 R$ 31.087,40 2025 R$ 2.058.900.80 RS 3 r.675.40 I 2026 RS 2.058.900.80 RS 3 r.675.40 Subioütl R§ 9.367.159,0s R8 115.731,96 Total R$ 9.512.E91,01 3. I 2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos financeiros encontranr respardo no orçamento anuar, nos termos confirmados pero Ordenador da Despesa, onerando as seguintes dotações orçamentiirias: No 1480_08 I 0. 1236500062.035.01.21 00000.335039.0005 N" r482-0810.12365000ó2.035.01.2100000.44s039.0005 Art 2" - Permanecem inalteradas as demais cláusulas Guarulhos, enr 27 dejaneiro de 2025 Rodtigue\ Leila Sccretário de Educaçãô RG 92. CPF| n 9 .912.618-54 Núcleo BeneJicente loana D,Átc